LIVROS PUBLICADOS

Conheça os livros do Professor Gabriel Habib

CARREIRAS POLICIAIS - TEMAS AVANÇADOS DE POLÍCIA JUDICIÁRIA (2020)

O LEITOR ENCONTRARÁ:

- Inquérito policial, prisões e poder decisório do Delegado de Polícia
- Diligências policiais e meios de obtenção de prova
- Sistema de segurança pública
- Aspectos penais

PACOTE ANTICRIME LEI Nº 13.964/2019: TEMAS PENAIS E PROCESSUAIS PENAIS (2020)

POR QUE ESCOLHER O LIVRO PACOTE ANTICRIME LEI 13.964/2019?

O final do ano de 2019 foi marcado pelo advento da Lei 13.964, de 24 de dezembro, denominada “Pacote Anticrime”, que promoveu significativas alterações na legislação penal e processual penal.
Essa lei modificou alguns institutos e inseriu outros na lei brasileira, de forma que a maior parte das alterações se deu no plano da legislação processual penal.
Este livro reúne uma coletânea de artigos que abordam questões de natureza penal e processual penal, dos mais variados temas, tendo sempre como ponto central o Pacote Anticrime.
A obra foi idealizada com a finalidade de fornecer ao estudioso do Direito um material de qualidade para a vida acadêmica e profissional.
Gabriel Habib
Fechamento: 08/07/2020.

LEIS ESPECIAIS PARA CONCURSOS - V.12 - LEIS PENAIS ESPECIAIS - VOLUME ÚNICO (2019)

CONFORME:

- Lei 13.804/2019 - Alterou o Código de Trânsito Brasileiro
- Lei 13.793/2019 - Alterou o Estatuto da Advocacia
- Lei 13.772/2018 - Alterou a Lei de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
- Lei 13.769/2018 - Alterou a Lei de Crimes Hediondos
- Lei 13.641/2018 - Alterou a Lei de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
- Decreto 9.493/2018 - Trata do desarmamento
- Decreto 9.175/2017 - Transplante de Órgãos e Tecidos
- Novas Súmulas do STJ
- Informativos e acórdãos do STF e do STJ de 2018

ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA: SENTIDO E VALIDADE DOS CRIMES ASSOCIATIVOS (2019)

DESCRIÇÃO:

Associação Criminosa. Sentido e validade dos crimes associativos é fruto de dissertação de mestrado e versa sobre os crimes associativos, e sobretudo as questões atinentes à legitimidade de tais espécies punitivas, em um contexto de recrudescimento da legislação penal simbólica e a busca desenfreada por soluções para enfrentamento ao crescimento de uma criminalidade dos novos tempos.

Questões como o fortalecimento da relevância da finalidade especial negativa da pena - cujo objetivo central é a neutralização do delinquente -, a identificação do bem jurídico e os eventuais liames entre o aumento expressivo da intervenção penal e a teoria do direito penal do inimigo, sufragada por Günther Jakobs também são objeto de análise na presente obra.

LEI ANTITERRORISMO: LEI Nº 13.260/2016

DESCRIÇÃO:

Lei 13.260/2016

Este livro reúne uma coletânea de artigos que abordam questões de natureza penal e processual penal, dos mais variados temas, tendo sempre como ponto central o terrorismo.

A nossa intenção com a obra é trazer elementos que auxiliem o estudioso do Direito a compreender de forma mais técnica e precisa os elementos que giram em torno do tema terrorismo.

O que é terrorismo? Quais são os elementos para a sua definição? De quem é a atribuição para investigá-lo e a competência paga julgá-lo? O Brasil está preparado para enfrentar o terrorismo? Como se dá a produção da prova no terrorismo? O que se entende por atos preparatórios de terrorismo? Existe a figura do terrorista solitário? Como se desenvolveu a Operação Hashtag pela Polícia Federal? Qual a relação entre a criminalidade econômica e o terrorismo? É possível a tortura do terrorista como meio de obtenção de prova?

O DIREITO PENAL DO INIMIGO E A LEI DE CRIMES HEDIONDOS

O autor Gabriel Habib no primeiro capítulo analisa a concepção de Jakobs sobre a finalidade do Direito Penal.

O fundamento e a caracterização do Direito Penal do inimigo, bem como as medidas extraordinárias que o caracterizam, para que se tenha um panorama do Direito Penal do inimigo e seja possível partir dessa premissa para a análise da lei de crimes hediondos.

TEMAS CRIMINAIS - A CIÊNCIA DO DIREITO PENAL EM DISCUSSÃO

Nesse livro os autores compartilham suas ricas experiências do Mestrado ou Doutorado na Faculdade de Direito de Lisboa.

Não será difícil perceber à multiplicidade de novos conhecimentos que os autores apresentam:

  • Battered women´s defense doctrine: uma interpretação conforme o princípio constitucional da igualdade (Álvaro Roberto Antanavicius Fernandes);
  • Direito Penal e emoções: uma análise da culpa jurídico-penal a partir da personalidade do agente materializada no fato criminoso (André Mauro Lacerda Azevedo);
  • A jurisdificação da expansão do Direito Penal.
  • Redução da carga probatória do injusto pelo moderno modelo incriminador (Denis Sampaio);
  • Emoções e medo no excesso de legítima defesa (Gabriel Habib);
  • Humanidade das penas: uma relação com o tempo (Leonardo Rosa Melo da Cunha);
  • Ciúme e Direito Penal (Márcio Schlee Gomes);
  • Reflexões sobre a indiferença e o indiferente no Direito Penal (Orlando Faccini Neto).