ADVOCACIA CRIMINAL

  • Crimes Contra a Ordem Tributária e Econômica
  • Lavagem de Dinheiro
  • Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional
  • Crimes Contra o Consumidor
  • Crimes contra as Licitações
  • Crimes Eleitorais
  • Crimes Ambientais
  • Crimes Contra a Administração Pública e a Administração da Justiça
  • Crimes Falimentares
  • Crimes contra a Vida
  • Crimes contra a Honra
  • Crimes contra a Dignidade Sexual
  • Crimes Contra a Propriedade Imaterial
  • Ações Penais Originárias
  • Elaboração de programas de compliance
  • Tribunal do Júri
  • Ações penais de iniciativa privada
  • Pedido de Liberdade
  • Acompanhamento de Inquérito Policial
  • Crimes de Trânsito
  • Violência Doméstica contra a Mulher
  • Crimes contra o Patrimônio
  • Crimes de falsidade
  • Crimes Hediondos
  • PARECERES JURÍDICOS

    Elaboração de pareceres jurídicos sobre questões referentes ao Direito Penal e ao Processo Penal, a serem utilizados nos processos criminais em geral, fornecendo fundamentação técnica, específica e sólida que dê suporte teórico aos advogados de todo o Brasil.

    ADVOGADO COORDENADOR:

    Gabriel Habib

    Gabriel Habib foi Defensor Público Federal de 2006 a 2019. Em 2013 foi promovido por merecimento e passou atuar em segunda instância, nos processos em curso no Tribunal Regional Federal da 1º Região (Brasília), com atuação específica em elaborar recursos para o STF e para o STJ.

    • Mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

    • Pós-graduado em Direito Penal Econômico pelo Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

    • Professor na pós-graduação da FGV – Fundação Getúlio Vargas.

    • Professor na pós-graduação da PUC-RJ.

    • Professor na pós-graduação do IBMEC.

    • Professor na pós-graduação da Universidade Cândido Mendes.

    • Professor na pós-graduação da FESMP/MG – Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais.

    • Professor na pós-graduação do Instituto de Educação e Pesquisa – IEP do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

    • Professor na EMERJ – Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

    • Autor de livros jurídicos.

    GABRIEL HABIB