ADVOCACIA CRIMINAL
PARECERES JURÍDICOS
Elaboração de pareceres jurídicos sobre questões referentes ao Direito Penal e ao Processo Penal, a serem utilizados nos processos criminais em geral, fornecendo fundamentação técnica, específica e sólida que dê suporte teórico aos advogados de todo o Brasil.
ADVOGADO COORDENADOR:
Gabriel Habib
Gabriel Habib foi Defensor Público Federal de 2006 a 2019. Em 2013 foi promovido por merecimento e passou atuar em segunda instância, nos processos em curso no Tribunal Regional Federal da 1º Região (Brasília), com atuação específica em elaborar recursos para o STF e para o STJ.
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Mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
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Pós-graduado em Direito Penal Econômico pelo Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
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Professor na pós-graduação da FGV – Fundação Getúlio Vargas.
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Professor na pós-graduação da PUC-RJ.
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Professor na pós-graduação do IBMEC.
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Professor na pós-graduação da Universidade Cândido Mendes.
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Professor na pós-graduação da FESMP/MG – Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais.
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Professor na pós-graduação do Instituto de Educação e Pesquisa – IEP do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
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Professor na EMERJ – Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.
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Autor de livros jurídicos.